EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTA
PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DE PREMIAÇÃO DOS AGENTES
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022)
O Município de Custódia-PE, por intermédio da Secretaria de Educação (Diretoria
de Cultura), torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº
14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à
cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023
(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de
Ações Afirmativas e Acessibilidade).
BAIXE O EDITAL: CLICANDO AQUI
- Anexo I – Termo de Referencia
- Anexo II – Ficha de Inscrição
- Anexo III – Modelo de Formulário Para Recursos Administrativos
- Anexo IV – Modelo de Declaração de Propriedade
- Anexo V – Cronograma Estimado do Certame e Produção
- Anexo VI – Ficha de Avaliação de Mérito Técnico
- RESULTADO PRELIMINAR ESTRUTURAS: CLIQUE AQUI
- RESULTADO FINAL ESTRUTURAS: CLIQUE AQUI
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- RESULTADO FINAL BANDAS E CANTORES: CLIQUE AQUI
- RESULTADO FINAL BANDAS E CANTORES: CLIQUE AQUI
- RESULTADO PRELIMINAR DE ARTESANATO E GASTRONOMIA: CLIQUE AQUI