SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Custódia-PE, por intermédio da Secretaria de Educação (Diretoria de Cultura), torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
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- Anexo I – Quadro de Vagas e Valores
- Anexo II – Formulario de Inscrição
- Anexo III – Critérios Utilizados na Avalização de Mérito Cultural
- Anexo IV – Declaração Étnico-Racial.
- Anexo V – Declaração PCD
- Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo VII – Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
Resultado Preliminar : Baixe Aqui
Resultado Final: Baixe Aqui