DECRETO Nº 052/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Antecipa a Feira Livre do dia 01 de maio e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990,
DECRETA:
Art. 1º Fica antecipada a Feira Livre do dia 01 de maio do ano em curso (segunda-feira) para o dia 28 de abril de 2023 (sexta-feira), em virtude do Feriado do dia do Trabalhador.
Parágrafo único. O “caput” destes artigos não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.
Art. 2º O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2023.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
PREFEITO
