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Decreto nº 024/2026

A Prefeitura Municipal de Custódia publicou o Decreto nº 024/2026, que disciplina o tráfego de veículos de carga no município com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e aumentar a segurança no trânsito.

A medida estabelece restrições de circulação e operações de carga e descarga em vias centrais da cidade, principalmente nos horários de maior fluxo, buscando garantir mais organização, acessibilidade e segurança para pedestres e condutores.

O decreto também prevê exceções para serviços essenciais e determina que a fiscalização será realizada pelos órgãos competentes do município, entrando em vigor 30 dias após sua publicação.

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