EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

Atualizado em: 08 de setembro de 2025
1 min de leitura

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

O Município de Custódia-PE, por intermédio da Secretaria de Educação (Diretoria de Cultura), torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PARA BAIXAR O EDITAL: Clique Aqui

 

Resultado Preliminar : Baixe Aqui

 

Resultado Final: Baixe Aqui

Categorias & Assuntos Relacionados
Compartilhe esta informação: