PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025-PMC
TIPO: REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (87) 38481422.
Observação:
Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.358.165/0001–56, doravante denominado
simplesmente PMC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, ÀS 08h00min do dia 22 de abril, por meio do site abaixo indicado,
licitação na modalidade Pregão nº 00001/2025-PMC, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor
preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de
2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando
obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 08 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 08h00min do dia 22 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preçosserá as 08h10min do dia 22 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 15 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 15 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: Registro de preços para aquisição de material de expediente
destinado as diversas secretarias do município.
07 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025-PMC
TIPO: REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (87) 38481422.
Observação:
Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.358.165/0001–56, doravante denominado
simplesmente PMC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08h00min do dia 24 de abril de 2025, por meio do site abaixo
indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00002/2025-PMC, na forma eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e
em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de
2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando
obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DEPRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, TIPO BOLOS, PÃES E SALGADOS, PRONTOS PARA CONSUMO
DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 08 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 08h00min do dia 24 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preços será as 08h10min do dia 24 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 17 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 17de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DEPRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, TIPO BOLOS, PÃES E SALGADOS, PRONTOS PARA CONSUMO DESTINADOS ÀS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA.
07 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025-PMC
TIPO: REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO , 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (87) 38481422.
Observação:
Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.358.165/0001–56, doravante denominado
simplesmente PMC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, ÀS 08h00min do dia 23 de abril de 2025, por meio do site abaixo
indicado, licitação na modalidade Pregão nº 005/2025-PMC, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor
preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de
2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando
obter a melhor proposta visando o sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 08 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 08h00min do dia 23 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preços será as 08h10min do dia 23 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 16 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 16 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
07 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00006/2025-PMC
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (87) 38481422.
Observação:
Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.358.165/0001–56, doravante denominado
simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente Registro De Preços e gerenciamento da Ata de Registro De Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 09h00min do dia 24 de abril de 2025, por meio do site abaixo
indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00006/2025-PMC, na forma eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e
em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de
2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023;
Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de
2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP (RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG)
DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 08 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 09h00min do dia 24 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preços será as 09h10min do dia 24 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 17 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 17de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÁS GLP (RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG) DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA.
07 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00007/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (87) 38481422.
Observação:
Certame restrito à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da
legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.358.165/0001–56, doravante denominado
simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10h00min do dia 24 de abril de 2025, por meio do site abaixo
indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00007/2025-PMC, na forma eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e
em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 10.024/2019, de 20 de Setembro de
2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023;
Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de
2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS AO SUPRIMENTO
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 08 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 10h00min do dia 24 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preços será as10h10min do dia 24 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 17 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 17de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADAS AO SUPRIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA.
07 de abril de 2025