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AVISO DE LICITAÇÕES

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 004/2025ADM. CDC. Dispensa Nº 004/2025. Compra. O Fundo Municipal de Educação de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO JOGOS ESCOLARES 2025 QUE SERÃO REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 27.535,20. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Trav. Heleno Aleixo, 132 – Centro – Custódia – PE, ou acessando: www.custodia.pe.gov.br. Telefone: (87) 38481422. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.custodiape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custódia, 04/04/2025. George Fernandes Lucena. Presidente da Comissão.

EDITAL DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVON.º 004/2025 – FME
DISPENSA N.º 004/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Tipo: Menor Preço por item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS
AO JOGOS ESCOLARES 2025 QUE SERÃO REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, Pessoa
jurídica de direito Público, com sede na Trav. Heleno Aleixo, 132 – Centro – Custodia – PE,
CEP: 56640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 30.971.925/0001-40, através do Departamento de
compras e neste ato representado pelo Gestor Sr. Lucival Pedro do Nascimento Roque, nos termos
do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas
e horários discriminados a seguir:
IMPORTANTE:
Endereço eletrônico para o envio das propostas: e-mail: cpl.custodiape@gmail.com
Início de acolhimento de propostas: A partir do Dia 04/04/2025 – 12:00 horas
Limite de acolhimento de propostas: Até o Dia 09/04/2025 – 12:00 horas
Abertura de Proposta: no Dia 09/04/2025 – 13:00 horas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Aplica-se à presente contratação os dispositivos da Lei n° 14.133/2021, e na lacuna desta,
subsidiariamente os Princípios Gerais do Direito.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, por intermédio da Comissão de Contratações, torna público
que de acordo com o artigo 75, da Lei Federal 14.133/21 com posteriores alterações, realizará
dispensa na forma eletrônica na forma abaixo.

OBJETO
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO
JOGOS ESCOLARES 2025 QUE SERÃO REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
A descrição detalhada do objeto da presente licitação consta do Anexo II – Termo de referência
referente a este Edital.

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 005/2025. FME. Dispensa Nº 005/2025. Compra. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS ESCOLARES DE 2025 QUE SERÃO REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Fundo Municipal de Educação de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS ESCOLARES DE 2025 QUE SERÃO REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 31.004,90 O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Trav. Heleno Aleixo, 132 – Centro – Custódia – PE, ou acessando: www.custodia.pe.gov.br. Telefone: (87) 38481422. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.custodiape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custódia, 04/04/2025. George Fernandes Lucena. Presidente da Comissão.

EDITAL DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVON.º 005/2025 – FME
DISPENSA N.º 005/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Tipo: Menor Preço por item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS
ESCOLARES DE 2025 QUE SERÃO REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, Pessoa
jurídica de direito Público, com sede na Trav. Heleno Aleixo, 132 – Centro – Custodia – PE,
CEP: 56640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 30.971.925/0001-40, através do Departamento de
compras e neste ato representado pelo Gestor Sr. Lucival Pedro do Nascimento Roque, nos termos
do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas
e horários discriminados a seguir:
IMPORTANTE:
Endereço eletrônico para o envio das propostas: e-mail: cpl.custodiape@gmail.com
Início de acolhimento de propostas: A partir do Dia 04/04/2025 – 12:00 horas
Limite de acolhimento de propostas: Até o Dia 09/04/2025 – 12:00 horas
Abertura de Proposta: no Dia 09/04/2025 – 14:00 horas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Aplica-se à presente contratação os dispositivos da Lei n° 14.133/2021, e na lacuna desta,
subsidiariamente os Princípios Gerais do Direito.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, por intermédio da Comissão de Contratações, torna público
que de acordo com o artigo 75, da Lei Federal 14.133/21 com posteriores alterações, realizará
dispensa na forma eletrônica na forma abaixo.

OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AOS JOGOS
ESCOLARES DE 2025 QUE SERÃO REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
A descrição detalhada do objeto da presente licitação consta do Anexo II – Termo de referência
referente a este Edital.

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