PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025-FMS
TIPO: REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (087) 3848–1422.
Observação:
Certame restrito à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da
legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 10.298.546/0001–24, doravante denominado
simplesmente FMS e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, ÀS 08:15 HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, por meio do
site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00001/2025-FMS, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este
instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de
30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas;
conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULAS
DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA.
• Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 26 de fevereiro de 2025 – horário de Brasília.
• Limite para apresentação das propostas será até às 09h00min do dia 17 de março de 2025 – horário de Brasília.
• Início da sessão de disputa de preçosserá as 09h30min do dia 17 de março de 2025 – horário de Brasília.
• Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 12 de março de 2025 – horário de Brasília.
• Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 12 de março de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E FORMULAS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2025-FMS – FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025-FMS
TIPO: REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (087) 3848–1422.
Observação:
Certame restrito à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da
legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 10.298.546/0001–24, doravante denominado
simplesmente PMC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, ÀS 10:30 HORAS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, por meio do
site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 002/2025-FMS, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este
instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME,
de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, almejando obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO E INSTRUMENTOS CIRÚRGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA
PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 03 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 10h30min do dia 17 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preçosserá as 11h00min do dia 17 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 14 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 14 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO E INSTRUMENTOS CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO
CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA–PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2025-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00004/2025-FMS
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (087) 3848–1422.
Observação:
Certame restrito à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da
legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 10.298.546/0001–24, doravante denominado
simplesmente FMS e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, por meio do
site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00004/2025-FMS, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este
instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME,
de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, almejando obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HOSPITAL
MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA –HMEB – CUSTODIA –PE.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 02 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 08h00min do dia 16 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preçosserá as 08h10min do dia 16 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 11 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59min do dia 11 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1. Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HMEB – HOSPITAL MUNICIPAL
ELIZABETH BARBOSA – CUSTODIA–PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 – FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025-FMS
TIPO: REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
TRAV. HELENO ALEIXO, 132 – CENTRO – CUSTODIA – PE.
CEP: 56640–000 – E-mail: cpl.custodiape@gmail.com – Tel.: (087) 3848–1422.
Observação:
Certame restrito à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da
legislação vigente.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 10.298.546/0001–24, doravante denominado
simplesmente FMS e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua
Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, por meio do
site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 005/2025-FMS, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este
instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME,
de 30 de Setembro de 2022; Decreto Municipal nº 023, de 21 de Março de 2024; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, almejando obter a melhor proposta visando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇOES JUDICIAIS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTODIA.
Recebimento das propostas terá início as 00h01min do dia 02 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Limite para apresentação das propostas será até às 08h00min do dia 15 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Início da sessão de disputa de preçosserá as 08h10min do dia 15 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de esclarecimento será às 23h59min do dia 10 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Data limite para pedido de impugnação será às 23h59mim do dia 10 de abril de 2025 – horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇOES JUDICIAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE CUSTODIA.