EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Custódia-PE, por intermédio da Secretaria de Educação (Diretoria de Cultura), torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
BAIXE O EDITAL CLICANDO AQUI
Anexo 01: Baixe aqui
Anexo 02: Baixe aqui
Anexo 03: Baixe aqui
RESULTADO PRELIMINADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
BAIXE: AQUI
RESULTADO FINAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
BAIXE: AQUI